Vol.  37,  n.o 2 (147),  Abr-Jun  2017
 
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Taxation and distribution of income in Brazil: new evidence from personal income tax data
Sérgio Wulff Gobetti and Rodrigo Octávio Orair

Este texto faz uma análise crítica da tributação da renda e do lucro no Brasil, mostrando como medidas adotadas nas décadas de 80 e 90, por recomendação do mainstream, restringiram o papel redistributivo do imposto de renda. Analisando dados tributários, verifica-se elevado grau de concentração de renda no topo da distribuição, baixa progressividade e violação dos princípios da equidade horizontal e vertical. A principal razão destas distorções é a isenção integral dos dividendos a acionistas, privilégio atípico nos países desenvolvidos. Propõe-se recuperar uma agenda de reforma tributária focada na progressividade, tema que voltou ao debate com Piketty (2014). 

This paper presents a critical analysis of income and profit taxes in Brazil, arguing that measures adopted in the 1980s and 1990s, as a result of mainstream recommendations, hindered the redistributive role of taxes. An examination of tax data reveals a high degree of top income concentration, low tax progressivity and violations of the principles of horizontal and vertical equity. The main reason for these distortions is the complete tax exemption of dividends, a benefit that is very rarely seen in developed countries. We propose a return to a progressivity-focused tax reform plan, a theme that has returned as a focus of debates with Piketty (2014) 

 
   
Os novos bancos de desenvolvimento: independência conflitiva ou parcerias estratégicas?
Renato Baumann

A criação de dois novos bancos de desenvolvimento - o NDB eo AIIB - tem motivado um debate sobre se eles afetarão o funcionamento dos bancos de desenvolvimento existentes e se eles contribuirão para estimular o desenvolvimento econômico em países de baixa renda. Este artigo mostra algumas diferenças entre as duas novas instituições, apresenta algumas estimativas do seu crescimento potencial num futuro próximo e argumenta que é muito provável que os dois bancos - por razões técnicas e financeiras - trabalhem em conjunto com os bancos de desenvolvimento existentes, em vez de competir com eles. 

The creation of two new development banks – the NDB and the AIIB – has motivated a debate as to whether they will affect the working of the existing development banks, and to whether they will contribute do foster economic development in low income countries. This article shows some differences between the two new institutions, present some estimate of their potential growth in the near future and argues that it is very likely that the two banks will – for both technical and financial reasons – work together with the existing development banks, rather than compete with them. 

 
   
Alternate paths to economic development: a comparative analysis of Brazil and India in the era of neoliberalism
Rahul A. Sirohi

 Este artigo compara e contrasta as estratégias de desenvolvimento brasileiro e indiano durante a era do neoliberalismo a partir de uma perspectiva de longo período. A economia brasileira tem tentado combinar os objetivos de redistribuição e eqüidade social com os objetivos de crescimento e produtividade. A Índia, por outro lado, tem seguido uma abordagem de maximização do crescimento em prol do desenvolvimento, embora preste pouca ou nenhuma atenção aos maiores objetivos do bem-estar humano. O artigo busca compreender a dinâmica da mudança econômica nas duas economias e tenta extrair os fatores institucionais e políticos que influenciaram essas abordagens.

 This paper compares and contrasts Brazilian and Indian strategies of development during the era of neo-liberalism from a long period perspective. The Brazilian economy has attempted to combine the goals of redistribution and social equity with the goals of growth and productivity. India on the other hand has pursued a growth maximizing approach to development, while paying little or no attention to the larger goals of human well-being. The article seeks to understand the dynamics of economic change in the two economies and attempts to draw out the institutional and political factors that have influenced these approaches.

 
   
Interesses financeiros e captura do Estado no Brasil
Marcus Ianoni

 O trabalho explora a avaliação de Bresser-Pereira (2007) de que a política macroeconômica brasileira exprime a captura do Estado por uma coalizão de interesses rentistas e financistas, que também influencia a regulação financeira. Para tanto, analisa duas agências de relacionamento com investidores, do Banco Central e do Tesouro Nacional, e uma agência de promoção de investimentos formada por reguladores e regulados. Argumenta que essas agências estreitam a comunicação e canais de formulação de políticas entre reguladores e regulados; atestam a influência das instituições financeiras nas decisões de políticas públicas; e corporificam convergência de interesses entre investidores financeiros e Estado. Conclui avaliando que a tesa da captura da política macroeconômica é plausível e deve ser pesquisada de modo sistêmico.

 The work explores the evaluation of Bresser-Pereira (2007) of which the Brazilian macroeconomic policy expresses the capture of the State by a coalition of rentiers and financiers interests, which also influences financial regulation. To this end, analyzes two investor relations agencies, of the Central Bank and of the National Treasury, and an investment promotion agency formed by regulators and regulated. Argues that these agencies strengthen communication and policymaking channels between regulators and regulated; attest to the influence of financial institutions on public policy decisions; and carry convergence of interests among financial investors and State. Concludes by assessing the thesis of macroeconomic policy capture is feasible and should be researched in a systemic way.

 
   
Economics and interdisciplinarity: an open-systems approach
Vítor Neves

 Este é um texto sobre economia e interdisciplinaridade. Tem em conta a pluralidade de significados que a prática da interdisciplinaridade assumiu em economia, discute porque a interdisciplinaridade é essencial para o estudo da economia e analisa dois modelos do que a interdisciplinaridade deve ser em economia. Também é feita referência aos obstáculos inerentes à prática da interdisciplinaridade. Seu objetivo final é mostrar porque a economia (como um objeto de estudo), sendo um sistema aberto, exige um entendimento pluralista e de economia política da ‘economia’.

 This is a text on economics and interdisciplinarity. It takes account of the plurality of meanings that the practice of interdisciplinarity has assumed in economics, discusses why interdisciplinarity is essential to the study of the economy and analyzes two models of what interdisciplinarity should be in economics. Reference is also made to the obstacles inherent in the practice of interdisciplinarity. Its ultimate goal is to show why the economy (as an object of study), being an open system, cannot be left to economists alone requiring, instead, a pluralistic, political economy understanding of the ‘economic’. 

 
   
The behavioral turn in development economics: A tentative account through the lens of economic methodology
Roberta Muramatsu and Flavia Avila

 Este artigo busca oferecer uma interpretação sobre porque insights da economia comportamental foram incorporados à agenda de pesquisa sobre o desenvolvimento econômico inspirada pelas lentes da metodologia da economia. Embarca-se em uma revisão extensa da literatura que se concentra na prática efetiva "da análise comportamental do desenvolvimento econômico e visão da economia comportamental da pobreza". Tal agenda surgiu nos primeiros anos do século XXI para identificar e discutir algumas direções e implicações que esse movimento pode trazer para a ciência e arte da Economia.

 This paper aims to provide an interpretation of why behavioral economics has come into the complex field of development economics that draws on insights from methodology of economics. We engage in an extensive survey of the literature that focuses on the actual practice of “behavioral development economics and behavioral economics view of poverty” that emerged in the early years of the 21st century in order to identify and discuss some directions and implications that this movement might carry for economics science and art of Economics. 

 
   
China em transformação: transição e estratégias de desenvolvimento
Marcos Antonio Macedo Cintra e Eduardo Costa Pinto

 Este artigo examina as atuais estratégias de desenvolvimento da China, que enfrenta um período de transição interna – em virtude das contradições do seu regime de crescimento –, e redefinições das relações com o resto do mundo que vem desencadeando um processo de reconfiguração da ordem mundial (transição internacional). Dois dos principais eixos dessa estratégia chinesa são a ampliação do uso do renminbi no âmbito mundial e a internacionalização do capital chinês por meio dos megaprojetos de infraestrutura, notadamente no entorno asiático.

 This paper analyses China’s the current development strategies. This country has been facing a domestic transition period – resulting from contradictions of its current growth regime – and a redesign of its relations with the rest of the world that has promoting a process of reconfiguration of the world order (international transition). Two major axes of this Chinese strategy are the extension of the usage of renminbi to a global level and the internationalization of the Chinese capital through infrastructure megaprojects, chiefly in Asian surroundings.

 
   
The special drawing right: a formal critic to the dollar dominance in the international monetary system
Aline Regina Alves Martins

 No final dos anos 60, as discussões internacionais sobre uma possível reforma do sistema monetário internacional originou os Direitos Especiais de Saque (SDR). Embora tenham sido criados inicialmente para representar um ativo adicional para complementar as reservas existentes de dólares e ouro, após a crise do sistema de BrettonWoods o SDR foi considerado um possível substituto do dólar. Baseando-se numa literatura consolidada, o objetivo deste artigo é demonstrar que as origens do SDR não eram exclusiva das negociações financeiras técnicas, mas da convergência de interesses políticos mais elevados contra os Estados Unidos e o domínio do dólar.

 In the late-1960’s, international discussions over a possible reform of the international monetary system originated the Special Drawing Right (SDR). While they had been created initially to represent an additional asset to complement theexisting reserves of U.S. dollars and gold, after the crisis of the Bretton Woods system the SDR was considered a possible substitute of the U.S. dollar. Relying on a consolidated literature, this article aims at demonstrating that the origins of the SDR were not the exclusive result of technical financial negotiations, but of the convergence of higher political interests against the United States and the dollar dominance.

 
   
Renda da terra e o espaço urbano capitalista contemporâneo
Renan Pereira Almeida e Roberto Luís de Melo Monte-Mór

 Este trabalho visa expor e discutir quais correntes do pensamento econômico são capazes de apresentar formulações que dialoguem com a conformação espacial das cidades no capitalismo contemporâneo. Para isso, parte-se de uma apresentação dos pressupostos de um modelo neoclássico tradicional de Economia Urbana, seguido da apreciação crítica desse modelo. A partir dessa crítica, expõem-se as diversas visões das escolas de pensamento econômico em relação ao conceito de renda da terra, o qual é entendido como uma categoria de análise ainda útil para se entender tal estrutura espacial, bem como são fundamentais as considerações sobre as particularidades do urbano.

 This paper aims to expose and discuss which schools of economic thought are able of presenting formulations that dialogue with the spatial conformation of cities in contemporary capitalism. For this, it is based on a presentation of the assumptions of a traditional Neoclassical model of Urban Economics, followed by a critical appreciation of this model. From this critique, different views of the schools of economic thought are exposed in relation to the concept of land rent, which is understood as a category of analysis still useful to understand such a spatial structure, as well as the considerations about the particularities of the urban.

 
   
O estado pastor e os incentivos tributários no setor automotivo
Mario Gomes Shapiro

 Este trabalho tem o objetivo de descrever os incentivos tributários que foram implementados nas últimas décadas com vistas a promover a competitividade do setor automotivo. Além disso, pretende qualificar o papel que o Estado tem desempenhado neste segmento. Baseado na literatura de regulação econômica e de economia política, o trabalho sugere que as políticas tributárias adotadas para o setor têm conformado mais um Estado “pastor” do que um Estado “parteiro”. Isto é, os incentivos tributários têm se orientado para corrigir falhas sistêmicas e assim proteger um segmento já estabelecido e não propriamente para estimular a formação de novascompetências econômicas.

 Taking into account longevity of tax incentives in the automobile sector, this paper intends to pursue two consecutive objectives. Firstly, the paper describes the incentives implemented in the last decades were designed to promote the sector’s competitiveness. Secondly, this article presents a qualitative assessment of the role developed by the State in this segment. Based on literature on political economy and regulation, the claim of this research is that tax policies adopted in favor of automobile sector have favored more a “husbandry” State, rather than a “midwifery” one. In other words, the public policies established were typically oriented to protect a previous defined segment, instead of stimulating new competences and capabilities 

 
 
         
 
     
     
 
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Revista de Economia Política - ISSN 1809-4538
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